Agência de Energia da Arrábida está a desenvolver planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbr

A ENA – Agência de Energia da Arrábida está a desenvolver planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, no âmbito de um projeto com financiamento europeu.

O PLAAC – Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.

Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade para enfrentar os desafios das alterações climáticas.

Com estes instrumentos, o território Arrábida cria condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactes e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.

O PLAAC – Arrábida define medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território.

O documento estabelece, igualmente, o desenvolvimento de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.

O PLAAC – Arrábida deve criar condições para a adaptação dos planos à escala municipal, enquadrando o planeamento e definindo uma estratégia que proporcione mais conhecimento sobre estas temáticas e promova o envolvimento da comunidade local.

As medidas de adaptação e integração dos resultados no planeamento local devem ter em conta o ordenamento dos espaços urbanos, usos e morfologias dos conjuntos urbanísticos, edifícios e espaços públicos, novos princípios e disposições legais e regulamentares relativas à ocupação e uso do solo com o objetivo de contribuir para o aumento da resiliência territorial.

Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos pela ENA, promotora do projeto, em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

O PLAAC – Arrábida foi apresentado aos parceiros numa reunião realizada no dia 15 de fevereiro, em formato digital, com a participação do operador do Programa EEA Grants em Portugal, a Secretaria-Geral do Ambiente.

Neste encontro foi definida, igualmente, a calendarização das atividades a desenvolver e a distribuição pelos parceiros das tarefas a desempenhar por cada um ao longo de 18 meses, até agosto de 2022.

O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas e na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 – ENAAC 2020, e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.