Governo da Madeira ausente da comemoração do 25 de Abril

O Governo da Madeira vai estar ausente da comemoração do 25 de Abril na Assembleia Legislativa Regional, por considerar que durante o estado de emergência só deve deslocar-se ao parlamento para prestar esclarecimentos sobre a pandemia.

Em comunicado divulgado hoje, o executivo, de coligação PSD/CDS-PP, anunciou que "declinou" o convite para estar presente na sessão comemorativa do 46.ª aniversário do 25 de Abril, a realizar no sábado no parlamento regional.

Tendo participado nos últimos anos nas anteriores sessões comemorativas, as particulares circunstâncias em que este ano a celebração ocorre, com o decretar do estado de emergência em curso até 02 de maio, e com a imperatividade de um confinamento e de contenção nas deslocações, o Governo Regional considera dever estar presente na Assembleia Legislativa da Madeira para a prestação de esclarecimentos e debates agendados de escrutínio da sua atuação executiva, o que não se aplica a uma sessão comemorativa", justifica, na mesma nota.

A Assembleia Legislativa da Madeira realiza sábado uma sessão comemorativa do 25 de Abril, pelas 10:00, reservada aos membros que fazem parte da Comissão Permanente e mais um deputado de cada grupo parlamentar.

Na Comissão Permanente têm assento o presidente do parlamento, os vice-presidentes, os líderes parlamentares de PSD, PS, CDS-PP e do JPP, e ainda o deputado único do PCP.

A proposta foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues (CDS-PP), e baseia-se num modelo semelhante ao da Assembleia da República.

Nesta sessão comemorativa, todos os partidos usarão da palavra sendo a mesma encerrada pelo presidente do parlamento regional.

Em Lisboa, na Assembleia da República (AR), a sessão solene vai decorrer em moldes diferentes do habitual, com o parlamento a esperar que, entre deputados, convidados e funcionários, estejam menos de cem pessoas, contra as cerca de 700 do ano passado.

Nas bancadas estarão, se todos os partidos cumprirem o combinado, 46 deputados, um por cada ano sobre a data da Revolução: 19 do PS, 13 do PSD, quatro do BE, quatro do PCP e um parlamentar por cada um dos restantes partidos - CDS, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal -, a que se soma a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Governo apenas terá quatro elementos na sua bancada: o primeiro-ministro, António Costa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Estão previstas intervenções do presidente da AR, Ferro Rodrigues, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de representantes dos nove partidos com assento parlamentar.