Solicitador António Sousa Pinto
Mealhada
Rua Dr. Costa Simões, 8, 3050-326 (Mealhada), 3050-326 (Mealhada)
917 285 214 (Chamada para a rede móvel nacional)
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Informação
Empresa de prestação de serviços jurídicos.
Representação de cidadãos, empresas e organizações públicas ou privadas, nos múltiplos negócios jurídicos, preparando e obtendo toda a documentação, junto dos Serviços de Finanças, Conservatórias, Câmaras Municipais e outras entidades, garantindo a segurança e a certeza negocial.Elaboração de contratos (de compra e venda, de doação, de mútuo, de hipoteca, de penhor, de arrendamento, de comodato, de sociedade, de associação em participação, de agência, de franchising, de consórcio, de trabalho, de empreitada ...), minutas de escritura. requerimentos e petições.
Autenticação de documentos e reconhecimento de assinaturas. (Com o Decreto-Lei 116/2008, deixa de ser necessário efectuar-se escritura pública por notário, para a aquisição de imóveis.
Competência para elaborar termos de autenticação no sentido de conferir validade e segurança jurídica aos contratos de compra e venda (contratos particulares autenticados). Os termos de autenticação elaborados pelo Solicitador, substituem as escrituras e como tal, têm o mesmo valor legal e probatório, podendo ser igualmente registados.
Certificação de fotocópias, certificação de traduções, reconhecimento de assinaturas, simples ou com menções especiais).
O Solicitador está vocacionado para o cargo de "Secretário" de sociedades comerciais, estabelecido no artigo 446°-A do Código das Sociedades Comerciais.
Aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Contra-ordenacional, Registos e Notariado.
Mandato judicial: o Solicitador advoga nas causas judiciais não sujeitas a recurso (cobrança de dívidas, acções de responsabilidade civil, inventários, notificação de preferência, direitos sociais, fixação judicial do prazo, injunções, processos executivos) e representa as partes nas acções susceptíveis de recurso.